Ministro colombiano propõe descriminalizar incesto
Ministro colombiano propõe descriminalizar incesto entre adultos.
Legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais com penas de até seis anos de reclusão.
O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, apresentou ao Congresso um projeto de lei com uma proposta polêmica: deixar de considerar um crime o incesto entre maiores de idade.
A legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais com penas de até seis anos de reclusão.
O ministro apresentou uma proposta legislativa na segunda-feira para melhorar as condições das penitenciárias e descriminalizar algumas práticas, em um momento em que a superlotação carcerária atinge um pico crítico.
Osuna apontou as diferenças entre o incesto e outros delitos sexuais: "não é estupro, nem atos sexuais abusivos, nem atos com menores”. Se o incesto for "com uma criança, aí sim é estupro", observou.
Na Colômbia, a idade para consentimento sexual é de 14 anos. O ministro não especificou o que aconteceria no caso de uma relação incestuosa entre um adulto e um jovem entre 14 e 18 anos.
A iniciativa provocou críticas. "Do governo propõem eliminar o incesto como crime. Uma mensagem nefasta para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores", reagiu no Twitter Ernesto Macías, ex-presidente do Senado pelo direitista Centro Democrático.
Embora uma das intenções do Ministério da Justiça seja descongestionar as prisões, o ministro afirmou que existe um "número mínimo" de condenados por atos incestuosos.
O Congresso, de maioria governista, vai debater ainda outras propostas de Osuna, como a concessão de permissões de trabalho a detentos que pagaram mais da metade da pena por delitos menores. Se aprovada, eles poderão sair durante o dia e retornar às suas celas à noite.
O primeiro governo de esquerda na história do país aspira implementar uma ambiciosa bateria de reformas.
https://www.folhape.com.br/noticias/ministro-colombiano-propoe-descriminalizar-incesto-entre-adultos/257384/
Legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais com penas de até seis anos de reclusão.
O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, apresentou ao Congresso um projeto de lei com uma proposta polêmica: deixar de considerar um crime o incesto entre maiores de idade.
Petista colombiano escreveu:"O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas, ambas adultas, que consentem livremente em fazer sexo, sejam enviadas para a prisão".
A legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais com penas de até seis anos de reclusão.
O ministro apresentou uma proposta legislativa na segunda-feira para melhorar as condições das penitenciárias e descriminalizar algumas práticas, em um momento em que a superlotação carcerária atinge um pico crítico.
Petista colombiano escreveu:“É preciso estabelecer no direito penal típico de uma sociedade liberal alguns limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade”.
Osuna apontou as diferenças entre o incesto e outros delitos sexuais: "não é estupro, nem atos sexuais abusivos, nem atos com menores”. Se o incesto for "com uma criança, aí sim é estupro", observou.
Na Colômbia, a idade para consentimento sexual é de 14 anos. O ministro não especificou o que aconteceria no caso de uma relação incestuosa entre um adulto e um jovem entre 14 e 18 anos.
A iniciativa provocou críticas. "Do governo propõem eliminar o incesto como crime. Uma mensagem nefasta para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores", reagiu no Twitter Ernesto Macías, ex-presidente do Senado pelo direitista Centro Democrático.
Embora uma das intenções do Ministério da Justiça seja descongestionar as prisões, o ministro afirmou que existe um "número mínimo" de condenados por atos incestuosos.
O Congresso, de maioria governista, vai debater ainda outras propostas de Osuna, como a concessão de permissões de trabalho a detentos que pagaram mais da metade da pena por delitos menores. Se aprovada, eles poderão sair durante o dia e retornar às suas celas à noite.
O primeiro governo de esquerda na história do país aspira implementar uma ambiciosa bateria de reformas.
https://www.folhape.com.br/noticias/ministro-colombiano-propoe-descriminalizar-incesto-entre-adultos/257384/
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